Processo 215079/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/03/2016 16:13
Autuado em 17/03/2016 16:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 922/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   922/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2019 Acórdão   922/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MARCELINO GONCALVES MACHADO
Interessado REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
Interessado SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782015/17
01/11/2017 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781876/17
20/10/2017 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754402/17
04/07/2017 12:52 do Protocolo 489776/17
28/06/2017 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 474914/17
23/06/2017 11:02 AR do Ofício OCN - 2895/2017 - DP
19/06/2017 16:06 AR do Ofício OCN - 2894/2017 - DP
23/03/2017 13:30 do Protocolo 209072/17
19/09/2016 13:33 AR do Ofício ODL - 1625/2016 - DP
12/09/2016 15:17 do Protocolo 752058/16
16/08/2016 13:40 AR do Ofício ODL - 1457/2016 - DP
16/08/2016 08:09 do Protocolo 672836/16
13/04/2016 11:29 AR do ofício ODL - 707/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2017 Ofício de Contraditório   2894/ 2017   
DP  02/06/2017 Ofício de Contraditório   2895/ 2017   
DP  26/08/2016 Ofício de Diligência   1625/ 2016   
DP  29/07/2016 Ofício de Diligência   1457/ 2016   
DP  04/04/2016 Ofício de Diligência   707/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Acórdão nº 922/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2655/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2403/2017
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 2139/2017
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3079/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 688/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1261/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 894/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 306/2017
29/08/2016 1432 Despacho nº 1442/2016
01/08/2016 1412 Despacho nº 1288/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2997/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2019 08:13 DP  
11/04/2019 17:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2019 -
05/04/2019 15:23 GCDA  
03/04/2019 17:12 STP Certidão de Adiamento nº 101/2019 -
25/01/2019 14:41 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2019 -
17/12/2018 16:36 GCNB  
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
11/12/2018 14:23 PGC Parecer nº 1056/2018 - Acumulação indevida de proventos de cargo público com aposentadoria. Saneamento da irregularidade com a exoneração. Pela improcedência do presente.
10/12/2018 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1906/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2053/2018 -
19/12/2017 12:49 COFAP  
06/12/2017 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2655/2017 -
06/11/2017 15:16 DP  
23/10/2017 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2403/2017 -
22/09/2017 11:05 DP Informação nº 13609/2017 -
15/09/2017 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2139/2017 -
04/07/2017 19:03 COFAP Parecer nº 2569/2017 - REPRESENTAÇÃO. POR COMUNICAÇÃO A ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/05/2017 15:58 DP Informação nº 7776/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2894/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2895/2017 -
12/05/2017 18:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1261/2017 -
12/04/2017 14:54 COFAP Parecer nº 1465/2017 - REPRESENTAÇÃO. ACUMULO INDEVIDO DE PROVENTOS DE INATIVAÇÃO COM REMUNERAÇÃO RELATIVA A CARGO PUBLICO. PRESTADAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR. AO RELATOR NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.
24/03/2017 07:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 894/2017 -
15/02/2017 15:47 DP  
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 306/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
12/09/2016 15:24 GCG  
26/08/2016 10:41 DP Ofício de Diligência nº 1625/2016 -
16/08/2016 14:00 GCG Despacho nº 1442/2016 -
28/07/2016 12:46 DP Ofício de Diligência nº 1457/2016 -
06/05/2016 10:37 GCG Despacho nº 1288/2016 -
17/03/2016 16:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 897/2016 -
17/03/2016 16:12 DP Informação nº 5852/2016 -
17/03/2016 16:12 DP Ofício de Diligência nº 707/2016 -

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